O que é GRAVAME? Como funciona?

Muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre algumas coisas que o Detran traz, como por exemplo o gravame. Nos últimos dias, surgiram diversas perguntas sobre o gravame e por esse motivo, trouxemos algumas informações sobre o que se trata e também como funciona. Por isso, se você deseja saber o que é gravame e como funciona, saiba mais com os assuntos que trouxemos.

O que é GRAVAME? Como funciona?

O que é GRAVAME? Como funciona?

De acordo com o Detran, o gravame é o ônus ou também pode ser chamado de encargo que um veículo ou um determinado bem deve possuir. O gravame nada mais é do que um imposto ou em alguns casos também pode significar um incômodo ou importunação.

Em relação a Legislação de Trânsito do Estado de São Paulo, o gravame aplica-se à anotação no campo de observação do CRV – Certificado de Registro do Veículo, da real garantia sobre o carro, restringindo a transferência de propriedade, por meio da cláusula de alienação do financiamento do veículo, leasing, reserva de domínio (refere-se ao financiamento entre particulares registrado em cartório), dependendo do acordo entre as partes.

O gravame acontece em alguns casos quando um financiamento foi solicitado e não foi totalmente quitado junto ao banco ou a uma financeira ou então quando o veículo ainda não foi documentado corretamente, esse processo fica no sistema com intenção de gravame até que o documento seja regularizado.

Quando o veículo já possui o gravame, será preciso dar baixa no Detran de São Paulo ou de outras regiões, sendo de responsabilidade da instituição financeira que foi incumbido de elaborar o contrato. Depois de quitar o veículo, o proprietário do mesmo deverá entrar em contato com a financeira para dar baixa no gravame. Só então, depois de tudo quitado, será possível transferir o veículo para outro proprietário e então começa todo o processo novamente.

Atualmente é possível, por meio do Sistema Nacional de Gravames, conhecido pela sigla SNG é possível controlar e gerenciar as restrições financeiras sobre os veículos de forma online, fazendo com que haja uma conexão maior entre os agentes financeiros e os Detrans que aderiram ao convênio por meio da FENASEG. O Sistema Nacional de Gravames foi criado com a intenção de dar mais segurança a todas as agências que proporcionam financiamentos de veículos. Dessa forma, a SNG trabalha para eliminar as fraudes através do gerenciamento eletrônico de informações e do controle de restrições.

Vale lembrar que quando for dar baixa no gravame, não há nenhuma taxa a ser cobrada pela agência financiadora e bem pelo banco, pois se trata de um valor pago ao Detran, portanto o cliente não tem que pagar nada ao banco ou financiadora. Se caso tiver dúvidas, consulte o Detran de sua cidade ou a agência financiadora do seu veículo.