Suspensão da Carteira de Motorista: Informações

Para quem não sabe, a Carteira Nacional de Habilitação está sujeita a suspensão caso o motorista atinja 20 pontos em infrações de trânsito. Essas infrações podem ser de inúmeras formas, quanto mais infrações o motorista cometer, mais pontos irá acumular em sua Carteira Nacional de Habilitação. Para quem deseja conferir mais informações sobre a suspensão da Carteira de Motorista, poderá consultar logo abaixo.

Suspensão da Carteira de Motorista

Suspensão da Carteira de Motorista

O motorista poderá perder sua CNH caso atinja 20 pontos em infração de trânsito. A penalidade poderá durar pelo prazo de um mês até no máximo de um ano. Quando o motorista receber a suspensão para dirigir, a sua CNH será removida do mesmo e só será entregue quando o motorista cumprir  com a penalidade e o curso de reciclagem que é obrigatório para quem perder a CNH. Não é preciso atingir 20 pontos em infração de trânsito para ter a suspensão da CNH, pois algumas infrações são mais graves e podem ocasionar na perda da CNH, sem que o motorista atinja 20 pontos.

Suspensão Carteira

Cassação da Carteira Nacional de Habilitação

Quando o motorista que está com a sua CNH suspensa, dirigir sem a permissão para isso, terá sua CNH cassada. Outras infrações também são fontes de cassação da habilitação, como por exemplo, dirigir alcoolizado e outras infrações gravíssimas. A cassação geralmente tem duração de dois anos e só depois que esse prazo passar é que o motorista poderá requerer uma nova habilitação, tendo que se submeter a todos os exames necessários para a nova habilitação.

Direito de defesa

Para os motoristas que receberem a penalidade de suspensão, poderão recorrer, pois isso é um direito que está prescrito no Código de Trânsito Brasileiro, artigo 265. A defesa poderá ser apresentada para a Autoridade de Trânsito no prazo estabelecido. Para a defesa é preciso anexar alguns documentos e são eles: Formulário/Carta com as alegações de defesa, Provas documentais que reforcem as alegações apresentadas (se houver), Notificação da Imposição de Penalidade e Documento oficial com foto.

Suspensão CNH

Para ter acesso ao Formulário para dar entrada no processo de defesa é preciso ir até uma unidade do Ciretran, Posto de Serviço de Trânsito do Detran ou nas agências dos Correios. Na internet também é possivel imprimir o formulário com mais facilidade.

Para cumprir a penalidade de acordo com a lei é preciso entregar a sua Carteira Nacional de Habilitação e também a Permissão Internacional para Dirigir, também conhecida como PID em uma das unidades do detran da sua cidade ou em Centros/autoescolas de formação de condutores. O prazo para a entrega da Carteira Nacional de Habilitação passa a contar a partir da data da suspensão ou cassação da mesma. O condutor não precisa passar por tudo isso, é só dirigir de acordo com a lei.